André Ventura assegura que não aprova diminuições de direitos, liberdades e garantias na Constituição se for eleito Presidente da República. A resposta foi dada ao ADN, depois de um comunicado em que o partido assumiu estar a ponderar apoiá-lo, mas onde colocou linhas vermelhas à revisão da Constituição.
No seguimento dessa nota, Bruno Fialho, presidente do ADN – Alternativa Democrática Nacional, recebeu uma mensagem de André Ventura com as explicações solicitadas, onde o candidato a Belém garantiu que no caso de ser proposta uma revisão constitucional, “não aprovaria qualquer medida que visasse diminuir direitos, liberdades e garantias fundamentais, bem como o mesmo tipo de limitações em matéria de questões pandémicas”.
O partido reúne-se esta terça-feira à noite para tomar uma decisão definitiva sobre o apoio, mas Bruno Fialho assume ao Observador que, “com esta resposta”, não vê “qualquer obstáculo a que o Conselho Nacional aprove formalmente o apoio do ADN à candidatura de André Ventura”.
“Pelo contrário, trata-se de uma posição que salvaguarda princípios essenciais e que contrasta com a postura de António José Seguro, que previsivelmente aprovaria qualquer revisão constitucional que lhe fosse apresentada pelos partidos do sistema, sem reservas nem linhas vermelhas”, justifica o presidente do partido.
No comunicado anterior do partido referia-se que, “num passado recente”, André Ventura “apoiou uma proposta de revisão constitucional que colocava esses direitos em causa” e que era necessário um posicionamento, “deixando claro que, tendo de ser eleito um dos candidatos, o partido nunca poderá apoiar quem esteja alinhado ou, pelo menos, não recuse apoios de forças, agendas ou interesses que promovam a restrição de liberdades, o enfraquecimento dos direitos fundamentais, a banalização do crime contra portugueses, a normalização do wokismo ou a perpetuação de um sistema que o ADN combate”
“O ADN só pode apoiar quem, independentemente das diferenças existentes, tem dado sinais de combater o sistema, enfrentar o wokismo e defender a soberania portuguesa, valores que o partido sempre defendeu de forma coerente e sem cedências”, acrescentava na mesma nota.
O ADN procurou estar presente nestas eleições presidenciais através do apoio a Joana Amaral Dias, que viu a candidatura recusada pelo Tribunal Constitucional porque “não juntou os documentos em falta”, designadamente o certificado de nacionalidade portuguesa originária e o “documento comprovativo de que está no gozo de todos os direitos civis e políticos”, nem “apresentou declarações de propositura e respetivas certidões de eleitor, em termos de perfazer um mínimo legal de 7.500 declarações válidas”. Eram exigidas 7.500 assinaturas e só apresentou 1.575 válidas.
Na altura, através de uma publicação nas redes sociais, Joana Amaral Dias disse ter sido vítima de uma “sabotagem interna no ADN”. “Esse grupelho procurou, de várias formas, denegrir a minha imagem, a do Bruno Fialho e atacar o partido, numa tentativa de assalto ao poder. A minha confiança foi traída por quem deveria servir ideais, e não interesses pessoais ou a destruição do projeto, colocando-se ao lado do boicote das TVs”, escreveu a antiga deputada. Na altura, Joana Amaral Dias criticou também as televisões por não a terem convidado para os debates entre candidatos.
